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CLDF vai ao STF pedir compra direta de vacinas

Presidência atende pedido da Comissão da Vacina e determina ingresso do DF como amicus curiae na ADI do governo da Bahia, que pede autorização para compra de doses

 

A Câmara Legislativa (CLDF) ingressará em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal para conseguir autorização para a compra direta de vacinas contra a covid-19. O pedido é para que a CLDF vire parte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo governo da Bahia, na qual o estado pede o fim da medida provisória que impede os entes federativos de comprarem diretamente as doses.

O pedido de ingresso foi formalizado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), a partir de um pedido do presidente da Comissão Especial da Vacina, deputado Fábio Félix (PSOL). Agora, a CLDF se junta a outros estados que já ingressaram como amicus curiae na ação original do governo baiano.

Fonte: Jornal de Brasília

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